No contencioso judicial, atuamos com a adoção de medidas preventivas e punitivas contra concorrentes violadores dos direitos da propriedade intelectual, tais como a repressão à concorrência desleal…
Área Contenciosa Judicial
No contencioso judicial atuamos com a adoção de medidas preventivas e punitivas contra concorrentes violadores dos direitos da propriedade intelectual. Nossa atuação compreende repressão à concorrência desleal, ação de nulidade de marca ou patente, medidas liminares para a cessação da violação de segredo de negócio, semicondutores, combate à pirataria de software e direitos autorais, procedimentos de busca e apreensão (judicial e policial) de objetos contrafeitos, combate à importação paralela e demais providências necessárias na defesa dos interesses dos nossos clientes.
Quanto às variedades de plantas, o nosso escritório organiza-se particularmente de maneira eficaz e estratégica para que as cultivares protegidas sejam respeitadas no território brasileiro, incluindo aí a atuação na esfera cível para a cessação imediata de violação praticada pelos agricultores e concorrentes.
Na violação de patentes, existe uma participação conjunta e contínua entre os advogados e a equipe técnica composta por fármacos, biotecnológos, engenheiros elétricos e mecânicos e profissionais de outras áreas técnicas. Tudo isso para fortalecer argumentos e traçar estratégias eficazes na defesa dos direitos patentários.
Para o exercício de nossas atividades na esfera contenciosa, contamos com correspondentes altamente capacitados em todos os estados do Brasil, notadamente em Brasília, para atuação nos tribunais superiores. Essa parceria com escritórios selecionados de outros Estados é fundamental para o sucesso dos procedimentos judiciais, visto que as violações aos direitos da propriedade intelectual estão ocorrendo em diversas localidades do Brasil, principalmente cidades portuárias que recebem produtos contrafeitos e decorrentes de importação paralela e outros centros de produção pirata.
No exterior, atuamos em conjunto com correspondentes estrangeiros, seja para avaliar a posição litigiosa de nossos clientes antes e durante o procedimento judicial, seja para liderar as ações judiciais e fazer respeitar os direitos da propriedade intelectual no mercado internacional.