José Carlos Vaz e Dias
José Carlos Vaz e Dias
PhD/LLM Kent – Inglaterra
Advogado especializado em assuntos patentários e marcários e investimento estrangeiro desde 1993. As suas atividades estão focadas no suporte jurídico e consultoria a empresas estrangeiras que desejam investir no Brasil, especialmente na área tecnológica. Ele trabalha com o processamento jurídico de marcas e patentes no INPI e vários assuntos relativos à transação tecnológica e investimentos, tais como controle na remessa de câmbio, transferência de tecnologia e questões tributárias relacionadas.
Ele possui um conhecimento notório nas questões jurídicas relativas às patentes biotecnológicas, direitos referentes às variedades de planta e fármacos, o que permite que ele elabore estratégias para exploração de invenções no mercado brasileiro.
Um de suas ‘expertises’ é a participação em negociações e elaboração de contratos de transferência de tecnologia e licenciamento de direitos, acordos de joint-venture, contratos de distribuição, franquia e outros contratos comerciais que objetivam explorar os direitos da propriedade intelectual no território brasileiro. Mais recentemente, o Dr. José Carlos Vaz e Dias vem trabalhando extensivamente com a Lei Brasileira de Inovação Tecnológica e as suas peculiaridades para obter benefícios fiscais e concessão de fundos de financiamento pelo governo brasileiro. Nesta perspectiva, ele liderou a elaboração de vários contratos de pesquisa e desenvolvimento entre instituições de pesquisa brasileira e empresas (incluindo empresas estrangeiras) e ele tem dado suporte para as empresas nos assuntos fiscais e de propriedade intelectual.
Possui presença marcante no contencioso judicial para a implementação de programas de combate à pirataria e importação paralela, nos principais portos brasileiros e nas cidades brasileiras que fabricam e comercializam esses produtos.
Tem como ponto forte o conhecimento em diversas áreas do direito (tributação, antitruste societário e consumidor), que possibilita utilizar teses jurídicas e decisões judiciais no campo cível para o direito da propriedade intelectual, especialmente quando clientes necessitam defender os seus direitos ou posicionar-se concorrencialmente na esfera judicial.
Além disso, ele graduou-se pela Universidade de Brasília (UnB) e obteve o grau de mestre (Mestre em Comercio Internacional – LLM/Kent) e de doutor (investimento estrangeiro e direitos da propriedade intelectual – PhD/Kent) pela Universidade de Canterbury – Inglaterra.
JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS é Professor Adjunto em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Escreveu inúmeras publicações nacionais e internacionais e palestrou para associações como Associação Brasileira de Franchising (ABF), Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial (ABAPI), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Associação Internacional de Marcas (INTA), Licensing Executive Society (LES), dentre outros.
Formação Acadêmica
- Ph.D. University of Kent at Canterbury (England). 1993.
- Mestrado em Direito (LLM degree). University of Kent at Canterbury (England), 1990.
- Bacharel em Direito. Universidade de Brasília, Brasília 1987.
Associações
- OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil
- ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
- INTA – International Trademark Association
- LES – Licensing Executive Society
- AIPLA – American Intellectual Property Association