Capacitação Intelectual

Um dos diferenciais competitivos do escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS é a capacitação profissional e preparação acadêmica de seus advogados e profissionais técnicos especializados na elaboração e revisão de patentes, que facilita a ampliação de seus serviços dentro da propriedade intelectual e permite uma intersecção contínua e abrangente entre diferentes áreas do direito e os aspectos técnicos da inovação tecnológicas A capacitação intelectual permite ainda a utilização de teses jurídicas embasadas doutrinariamente e amparadas por decisões judiciais para resguardar eficazmente os intangíveis dos empresários ou mesmo encontrar soluções juridicamente viáveis para a resolução de conflitos decorrentes da competição mercadológica.

Neste sentido, o escritório de advocacia VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS agrega em seu corpo de profissionais engenheiros, fármacos, biotecnológos e advogados detentores de pós-graduação latu sensu, mestrado, doutorado, além de experiência reconhecida há mais de 15 anos.

As soluções jurídicas são normalmente verificadas quando lideramos as ações judiciais iniciadas em favor de nossos clientes ou elaboramos estratégias empresariais e contratuais, quando se busca a utilização de institutos de direitos sedimentados no Código Civil e leis comerciais para reforçar os direitos da propriedade intelectual, tais como a vedação à prática do enriquecimento ilícito e sem causa, a ampliação da interpretação da fraude à lei para o campo do direito marcário e as ações possessórias, dentre outros.

A capacidade intelectual dos profissionais do escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS também permite que sejam elaboradas estratégias adequadas durante o processamento de pedidos de marcas e patentes, ou quando for elaborada busca de marcas e patentes.

O escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS releva também, em sua prestação de serviços jurídicos, o conhecimento das minúcias das leis tributárias, concorrenciais e de remessa de royalties ao exterior (regulamentos do Banco Central do Brasil) envolvendo a exploração das criações intelectuais, por meio dos contratos de transferência de tecnologia e licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais. Neste ponto, releva-se o conhecimento e a experiência na assistência aos empresários brasileiros, universidades e institutos de pesquisa quanto à utilização eficaz da Lei de Inovação Brasileira e dos benefícios fiscais assegurados para aqueles que investem em novos desenvolvimentos tecnológicos.

O conhecimento tributário é indispensável para a realização de um Planejamento Fiscal, redução do impacto nas remessas ao exterior, bem como maximização dos royalties ao exterior.

Ainda, o direito trabalhista e o Código Civil influenciam na exploração adequada de tecnologia e ativos intangíveis, na medida em que a categoria de serviços importados interfere na dedutibilidade fiscal, sofre restrições de regulamentos locais, bem como define os critérios para a transferência do estabelecimento empresarial (trespasse) e uso do nome empresarial.