Proteção às Invenções Tecnológicas e Desenho Industrial

Os serviços de proteção às inovações tecnológicas por patentes de invenção e de modelos de utilidade, disponibilizados pelo escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS, envolvem a pesquisa de novidade, inventividade e de viabilidade da proteção por patente (também denominada busca e opinião preliminar de patente) em áreas científicas relevantes, bem como a elaboração do pedido de patente, o depósito do pedido e acompanhamento do seu processo administrativo junto aos escritórios nacionais e internacionais de patente.

Neste ponto, destaca-se que os nossos professionais, especializados na confecção de patente, são detentores de conhecimento em áreas técnicas específicas e relevantes, tais como a farmacêutica, biotecnologia, engenharia química, engenharia mecânica, engenharia elétrica e ciências correlatas, dentre outras. Ainda, nossos profissionais possuem plena capacidade para confeccionar os pedidos de patentes visando a melhor proteção dos desenvolvimentos tecnológicos, e para cumprir as exigências legais e técnicas emitidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pelos órgãos de patentes de outros países, signatários do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) e da Convenção da União de Paris.

Nesta vertente patentária, o escritório disponibiliza serviços de fiscalização de concorrentes e assiste empresários brasileiros e estrangeiros a implementarem um “Plano de Proteção Patentária” para diversas jurisdições, observando quatro critérios principais para a seleção de jurisdições: (i) Países de Maior Mercado; (ii) Países de Relevância Direta para os Negócios do Cliente Envolvido; (iii) Países do BRICS e (iv) Países da América Latina.

Como parte da eficácia de direitos, os nossos técnicos de patente se reúnem com os nossos advogados para a elaboração de opiniões sobre patentabilidade, possíveis infrações às patentes e desenhos industriais, desenvolvimento de estratégias de atuação e defesa concorrencial.

Os conhecimentos na área de inovação tecnológica permitem a prestação dos serviços de Freedom to Operate (FTO) e Mapeamento Tecnológico como ferramentas para formatação de estratégias de mercado, investimentos em novos negócios e proteção patentária.

O Mapeamento Tecnológico, também conhecida pela sigla TRM (Technology Roadmapping) é um método de análise que auxilia os empresários e as instituições de pesquisa no planejamento do desenvolvimento estratégico de novas tecnologias, para fazer frente ao contínuo avanço tecnológico e à rápida mudança de mercado.

A proliferação de novas tecnologias tem resultado na redução de seu “tempo de vida”, uma vez que elas se tornam rapidamente obsoletas com o advento de novas tecnologias mais relevantes a todo o momento. Desta forma, tem-se tornado necessário para a manutenção da competitividade de empresas o desenvolvimento constante de novos produtos para que se possa ganhar mercado e manter a competitividade neste ambiente hostil.

O TRM permite estabelecer o cenário do desenvolvimento tecnológico regional ou setorial de acordo com os interesses dos empresários ou instituições de ensino.

Para outros desenvolvimentos tecnológicos sem previsão de proteção por patente, como segredos de negócio e tecnologias proprietárias (caso não patenteáveis) os nossos advogados assistem também os empresários a tomarem as providências necessárias para resguardar a confidencialidade de informações secretas/proprietárias, seja elaborando procedimentos específicos para essa proteção ou atuando judicialmente com procedimentos cautelares, sempre seguindo as restrições de acesso ditadas pela lei da propriedade industrial e jurisprudência brasileira.

Na seara dos desenhos industriais, prestamos a assessoria necessária à proteção do design de novos produtos, garantindo a diferenciação e a exclusividade frente ao mercado. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concede registro aos mais variados produtos, em áreas da indústria como: moda, bens de consumo, peças automotivas, utilidades domésticas, embalagens, etc. Nossos técnicos tem a expertise de assistir designers na correta elaboração dos desenhos representativos necessários para proteção de suas criações.