A assessoria na área do direito autoral envolve a identificação da necessidade de se registrar ou não as obras artísticas…
Direito Autoral, Software e Entretenimento
A assessoria na área do direito autoral envolve a identificação da necessidade de se registrar ou não as obras artísticas, científicas e literárias, bem como o software, no território brasileiro e em jurisdições específicas, como os Estados Unidos e Mercado Europeu, para aumentar a eficácia dos direitos autorais nos tribunais quando violados por terceiros.
A obtenção de autorizações governamentais prévias, para a exploração dos direitos autorais, constitui parte relevante dos serviços de nosso escritório, para permitir o uso desses direitos.
Além disso e mais importante, a expertise de nossos advogados permite auxiliar os criadores, titulares e participantes de obras autorais na elaboração dos contratos de exploração de direitos autorais, incluindo licenças e acordos com usuários e artistas, e os contratos de exploração publicitária e audiovisual.
Os problemas judiciais, na área do entretenimento, são latentes em face da competitividade dos empresários na conquista de clientes e utilização das ações publicitárias para promoção de produtos e serviços. Assim, o escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS possui um time especializado para a assistência judicial na área de entretenimento e direitos autorais.
Para o software, o escritório ampliou as suas atividades para assistir juridicamente os titulares na eficácia desses direitos e na melhor forma de exploração, de forma a usufruir inclusive de benefícios fiscais outorgados por diversas leis e regulamentos específicos.